ESTE MODELO DE CÓDIGO DE CONDUTA SE DESTINA UNICAMENTE A FINS DE DEMONSTRAÇÃO E SERVE COMO EXEMPLO. DISTRIBUIDORES NÃO SÃO OBRIGADOS A ADOTAR OU UTILIZAR ESTE MODELO QUANDO OS REQUISITOS DE CONFORMIDADE E GOVERNANÇA FOREM DOCUMENTADOS DE MODO DIFERENTE.

CÓDIGO DE CONDUTA

INSTRUÇÕES

Personalize este documento de acordo com as necessidades de sua empresa e local. Adicione qualquer outro tópico relevante aplicável ao país em que sua empresa opera ou qualquer outra referência a sua documentação interempresarial. Assegure que este documento esteja acessível a todos os funcionários, executivos, diretores e todos os parceiros de negócios relevantes, como subdistribuidores e agentes. Forneça treinamento sobre o código de conduta regularmente a seus funcionários e mantenha registros de treinamento. Preencha todas as partes destacadas. Você pode considerar incluir seções adicionais sobre privacidade, segurança cibernética, contribuições beneficentes, proteção ao meio ambiente, mídias sociais etc., dependendo das exigências em seu país.

INTRODUÇÃO E ESCOPO
A [inserir nome de sua empresa] tem o compromisso de manter uma conduta corporativa exemplar e elevados padrões éticos. Este Código de Conduta estabelece as expectativas e os requisitos da [inserir nome de sua empresa] que todos os executivos, diretores, funcionários e parceiros de negócios devem seguir. Quando a legislação impuser um requisito mais rigoroso do que este Código de Conduta, a [inserir nome de sua empresa] seguirá a legislação. Quando este Código de Conduta impuser um requisito mais rigoroso do que a legislação, a [inserir nome de sua empresa] aplicará este Código de Conduta, na medida em que seus requisitos sejam condizentes com a legislação. É responsabilidade de cada diretor, executivo e funcionário compreender e cumprir o Código de Conduta. [Sua empresa pode introduzir sua missão e valores, e vinculá-los ao código de conduta.]
PRINCÍPIOS BÁSICOS
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO	A [inserir nome de sua empresa] age em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Este Código de Conduta tem como objetivo orientar os diretores, executivos e funcionários da [inserir nome de sua empresa] em seu trabalho para a [inserir nome de sua empresa].
CONFLITOS DE INTERESSES	Um conflito de interesses surge quando o interesse pessoal de alguém interfere ou poderia interferir de alguma forma nos interesses da [inserir nome de sua empresa]. São alguns exemplos relacionamentos pessoais com funcionários públicos ou profissionais de saúde, e emprego em outra empresa. Qualquer conflito de interesses real ou potencial deve ser divulgado assim que surgir.
NEGOCIAÇÃO JUSTA	A [inserir nome de sua empresa] lida com seus fornecedores e parceiros de negócios de maneira justa e transparente. Não obtemos vantagem injusta de ninguém por meio de manipulação, ocultação, abuso de informações ou deturpação de fatos, ou qualquer outra prática de negociação injusta. As licitações exigem um processo de concorrência transparente, justo e igualitário. Licitações nunca devem ser feitas com a intenção de subornar ou influenciar indevidamente um funcionário público ou profissional de saúde.
ATIVIDADES PROMOCIONAIS, MARKETING E VENDAS	A [inserir nome de sua empresa] representa os produtos e serviços de seus diretores com precisão e cumpre os requisitos regulatórios e legais aplicáveis, bem como os códigos do setor aplicáveis, em suas atividades promocionais. Produtos de tecnologia médica nunca devem ser comercializados em nenhum país onde não tenham sido aprovados para uso.
REGISTRO E RELATO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS	A [inserir nome de sua empresa] mantém com precisão livros e registros, e controles internos de acordo com as leis aplicáveis.
ANTISSUBORNO E ANTICORRUPÇÃO	A [inserir nome de sua empresa] tem o compromisso de seguir elevados padrões de conduta ética nos negócios e cumprir a legislação antissuborno e anticorrupção aplicável (a “Legislação ABAC”) e leis semelhantes em outros países onde a [inserir nome de sua empresa] faz negócios. A [inserir nome de sua empresa] proíbe seus funcionários e terceiros de oferecer, fornecer, prometer e autorizar qualquer suborno, presente, empréstimo, recompensa, honorários, taxa ou qualquer outro benefício a qualquer funcionário público, cliente, profissional de saúde, executivo ou funcionário de empresa, ou qualquer outro benefício a outra pessoa, com o fim de influenciar indevidamente o destinatário a utilizar indevidamente seu cargo oficial ou obter uma vantagem comercial indevida. Todos os terceiros da [inserir nome de sua empresa] devem estar em conformidade com a Legislação ABAC aplicável a suas atividades comerciais em conexão com seu relacionamento com a [inserir nome de sua empresa].
PAGAMENTOS INDEVIDOS	Pagamentos indevidos são pagamentos feitos de forma ilegal ou com intenção corrupta. Pagamentos em dinheiro, em espécie ou na forma de uma oferta de algo de valor para qualquer pessoa, seja ou não um funcionário público, com o objetivo de obter uma vantagem comercial indevida são considerados pagamentos indevidos e são proibidos. Pagamento indevido abrange qualquer coisa que teria valor para o destinatário, independentemente de seu valor econômico. Pagamentos indevidos também podem ser pagamentos de baixo valor destinados a acelerar ou facilitar processos burocráticos de rotina.
INTERAÇÕES COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS	As interações da [inserir nome de sua empresa] com funcionários públicos, profissionais de saúde (“HCP”) e organizações de saúde (“HCO”) devem sempre ser intercâmbios profissionais com o objetivo de melhorar o conhecimento médico, o atendimento aos pacientes ou ter um objetivo comercial legítimo. Sempre que essas interações envolverem pagamentos, refeições, viagens ou qualquer outro benefício para um HCP, a [inserir nome da empresa] assegura que os benefícios sejam lícitos de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis, fundamentados por uma necessidade comercial legítima e documentada, e estabelecidos em um contrato por escrito. Todos os valores pagos a HCPs devem condizer com o valor justo de mercado. Quando aplicáveis, as transferências de valor para HCPs devem ser relatadas de acordo com as obrigações de relatórios de transparência.
PRESENTES E ENTRETENIMENTO	A [inserir nome de sua empresa] não oferece presentes ou entretenimento a funcionários públicos, HCPs ou HCOs. No entanto, podemos oferecer ocasionalmente a HCPs e HCOs itens que beneficiem pacientes ou sirvam a uma função educacional genuína, desde que o valor dos itens seja módico e que eles não sejam oferecidos como incentivo indevido.
CONFORMIDADE COMERCIAL	A [inserir nome de sua empresa] cumpre todas as leis e regulamentos de importação e exportação aplicáveis às atividades comerciais da [inserir nome de sua empresa]. Essas leis e regulamentos incluem sanções econômicas, controles de exportação, regulamentações de importação, medidas aduaneiras e regras similares. Os funcionários não devem adotar nenhuma ação em conexão com os negócios da [inserir nome de sua empresa] que possa fazer com que a [inserir nome de sua empresa] viole leis ou regulamentos comerciais.
LEGISLAÇÃO DE CONCORRÊNCIA	A [inserir nome da sua empresa] cumpre a legislação de concorrência, o que implica que não acordamos com concorrentes fixação de preços, alocação de mercados ou clientes (por exemplo, acordos com concorrentes sobre quem fará uma proposta a qual preço em uma licitação), limitação de fornecimento ou boicote a clientes. Não afirmamos unilateralmente nosso poder de mercado como uma maneira de excluir concorrentes do mercado.
CONFORMIDADE
COMUNICAÇÃO E MANIFESTAÇÃO Qualquer violação ou suspeita de violação deste Código de Conduta deve ser comunicada imediatamente a [inserir pessoas ou departamentos competentes]. Caso se preocupe com possível retaliação, você pode se comunicar de forma anônima. A [inserir nome de sua empresa] não tolera retaliação contra qualquer pessoa que faça uma denúncia de boa-fé de suspeita de conduta indevida. Se você acreditar que sofreu retaliação, entre em contato imediatamente com [inserir pessoas ou departamentos competentes].